Política de Privacidade

1. Sobre a empresa

A Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A., com sede em Rua Tierno Galvan, nº 10, Torre 3, Piso 9, Amoreiras, 1070-274 Lisboa, com o número de identificação fiscal 502303530, dedica-se à promoção imobiliária.

Na prossecução das suas funções, a Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A., designadamente aquando da utilização do site https://www.fozdeprata.pt/, assegurará a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores quando estes dados sejam disponibilizados ou transmitidos, nos termos do disposto na presente Política de Privacidade.


2. Sobre esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula os dados pessoais que a Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. recolhe, o porquê da sua recolha e a forma como eventualmente os utilizará e transmitirá.

A Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos dos respetivos titulares, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável, nomeadamente por força da aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

A Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. aconselha a leitura atenta da presente Política de Privacidade por todos os utilizadores e encontra-se totalmente disponível para ser contactada em caso de dúvidas.

A Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, no sentido de melhorar a mesma.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que se aconselha desde já a consulta regular desta página.

O website não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não utilizem o website e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.

Solicitamos de forma expressa, que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

Não vendemos ou comercializamos os seus dados.

No âmbito da sua atividade, poderemos recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes. Quando tal sucede, tomamos todas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.

Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.


3. Reencaminhamento para outros sites

O site https://www.fozdeprata.pt/ poderá direcionar para outros sites de parceiros da Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. Caso os utilizadores do site referido sejam redirecionados para esses sites, pertencentes a terceiros, a presente Política de Privacidade não se aplicará.

A Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e os termos e condições vertidos nesses mesmos sites, nem se responsabiliza pelas informações disponibilizadas nos mesmos, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas.


4. Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

4.1. Que dados pessoais?

Quando se proceda ao registo no site da Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A., ou caso haja comunicação entre a Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. e particulares através do referido site, podem ser recolhidos informações sobre dados pessoais dos utilizadores registados no sentido de ser prestado o melhor serviço na área da promoção imobiliária.

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

(i) Nome;

(ii) Endereço de email;

(iii) Número de telefone.


4.2. Como os dados pessoais são recolhidos?

Os dados pessoais referidos poderão ser recolhidos através da subscrição da newsletter do Foz de Prata, do pedido de informação sobre os imóveis, do formulário para venda de imóveis e nos formulários de contacto.


5. Finalidade da recolha de dados pessoais e respetivo fundamento jurídico

A Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. recolhe os dados pessoais dos utilizadores registados com o intuito de prestar o melhor serviço na área da promoção imobiliária.

Neste sentido, a Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. irá tratar os dados pessoais dos seus titulares com base nas seguintes finalidades/fundamentos de licitude:


Finalidade

Fundamento jurídico

Subscrição da newsletter

Receber as últimas novidades sobre os apartamentos e lotes disponíveis para arrendamento/venda.

Consentimento do titular dos dados pessoais e interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento.

Pedido de informações sobre os apartamentos e lotes

Facultar informações sobre os apartamentos e lotes disponíveis no mercado e quais as suas características

Consentimento do titular dos dados pessoais e diligências pré-contratuais

Formulários de contacto

Informações sobre a Empresa e os seus serviços

Consentimento do titular dos dados pessoais e diligências pré-contratuais



A submissão dos formulários acima referidos no site da Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. implica a aceitação da presente Política de Privacidade e constitui consentimento para o tratamento dos dados pessoais para todas as finalidades nela previstas, de acordo com os respetivos fundamentos jurídicos.


6. Prazo de conservação de dados

O período durante o qual os dados pessoais são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados pela Empresa pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades supra descritas ou até que seja retirado o consentimento dado inicialmente, direito conferido aos titulares dos dados pessoais, que não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e que poderá ser exercido a todo o tempo.


7. Direitos dos titulares dos dados pessoais recolhidos

Os titulares de dados pessoais têm, a qualquer momento, os seguintes direitos

I.Direito de acesso;

II.Direito de retificação,

III.Direito de atualização;

IV.Direito à limitação de tratamento;

V.Direito ao apagamento;

VI.Direito à portabilidade;

VII.Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão exclusivamente automatizada;

VIII.Direito a retirar o consentimento (cfr. Ponto 6);

IX.Direito ao não tratamento de dados sensíveis;

X.Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (no caso, à Comissão Nacional de Protecção de Dados).

Os titulares de dados pessoais têm também o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

Todos os direitos aqui referidos, expressamente previstos na lei, devem ser exercidos através da identificação dos seus titulares (através da cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação dos mesmos) para a morada ou endereço eletrónico definidos no Ponto 9.

A respeito da entrega de cópia do cartão de cidadão ou outro documento, cumpre afirmar que a mesma será apenas utilizada para a finalidade referida (i.e., comprovação da identidade do titular dos direitos mencionados) e será eliminada caso deixe de ser necessária a prossecução da finalidade descrita através do consentimento.


8. Destinatários ou categorias de destinatários de dados pessoais

Serão destinatários dos dados pessoais recolhidos pela Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. os proprietários/usufrutuários dos imóveis a cujas informações o titular de dados quer ter acesso e os potenciais compradores/arrendatários dos apartamentos e lotes propriedade do titular de dados, assim como terceiros subcontratados pela Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. que processem os referidos dados por sua conta.

Serão ainda destinatários de dados pessoais os trabalhadores da Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A.


9. Responsável pelo tratamento de dados

Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A.

Contactos:

Rua Tierno Galvan, nº 10, Torre 3, Piso 9, Amoreiras, 1070-274 Lisboa

+351 213 880 731

comercial@fozdeprata.pt

Complete o formulário e em breve entraremos em contacto consigo.

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